Impostos envolvidos na compra de imóveis em Portugal

IMPOSTO IMT em 2023

Ao comprar imóveis em Portugal, existem impostos a pagar. Existe o imposto IMT e o imposto de selo, considerados como custos gerais.
O imposto IMT é calculado com base no preço de compra da propriedade. Existem, para este efeito, 2 tabelas fiscais diferentes. A primeira aplica-se a propriedades compradas com o objetivo de serem residências “permanente” em Portugal, sendo que, a segunda tabela aplica-se à compra de uma segunda casa, como uma propriedade para férias.

Para propriedades entre Euro 603.268 e 1.050.400 euros a taxa fixa é de 6%.

Acima de 1.050.400 euros o IMT é de 7,5%.

Para propriedades adquiridas exclusivamente com o objetivo de residência permanente:

Segunda residência ou propriedade de férias:

Outros valores a aplicar não mencionados na tabela acima:

• Terrenos rústicos e agrícolas - 5%
• Outras propriedades e lotes urbanos - 6,5%

IMPOSTO DE SELO

O imposto de selo é calculado em relação ao preço de venda e pago antes da escritura, aquando o IMT (imposto de transferência). As taxas são:

• Propriedade: taxa única de 0,8% sobre o valor declarado
• Hipoteca: taxa única de 0,6% sobre o valor da hipoteca

OUTROS CUSTOS

Advogados

Dependendo do preço de compra do imóvel, geralmente os advogados cobram taxas que variam entre 0,5% a 1%. Alguns advogados podem optar por uma taxa fixa, mas por norma os honorários são calculados numa percentagem com base no preço de compra.

Taxas de notário, registro de propriedade, vários documentos.